ANATEL

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Amaral, acredita que haverá comprador para licenças de telefonia móvel para o Estado de São Paulo que serão licitadas em janeiro. A licitação foi aprovada na terça-feira em reunião do Conselho Diretor da Anatel durante o Futurecom, principal evento do setor no paí­s. “Acreditamos que haverá uma quarta operadora em São Paulo”, afirmou Amaral a jornalistas, ressalvando que, no entanto, não recebeu ainda manifestação de interesse de qualquer investidor. A expectativa da agência é assinar o contrato na segunda quinzena de fevereiro.

As licenças para São Paulo serão divididas em três áreas, para a Grande São Paulo, avaliada em R$ 93,8 milhões; para a região de Franca, no interior, com preço mí­nimo de R$ 3,4 milhões; e outra licença para o restante do Estado a R$ 83,8 milhões.

A Anatel também colocará à venda uma licença para parte da região Nordeste (Alagoas, Ceará, Paraí­ba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) com valor de R$ 56,2 milhões.
Nesta terceira tentativa de venda das licenças, a empresa vencedora terá o direito de exploração da radiofrequência para o serviço GSM por 15 anos, podendo ser renovado uma única vez. Também está assegurado o direito a uma autorização para a exploração de longa distância nacional e internacional.
As empresas terão o compromisso de garantir o serviço em 50% da área urbana em metade das capitais e dos municí­pios com mais de 500 mil habitantes em até um ano. Em até dois anos, o compromisso se estende a todas as cidades nessas condições.

As exigências vão se ampliando gradativamente. Uma localidade será considerada atendida quando a área de cobertura contiver 80% da área urbana, informou a Anatel em nota.

Fonte: www.infobras.net


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